O avanço da economia digital e a popularização das profissões ligadas à criação de conteúdo trouxeram uma nova realidade para a convivência em condomínios edilícios. Recentemente, notícias sobre edifícios residenciais de alto padrão que proibiram ou aplicaram penalidades a moradores, por realizarem gravações comerciais em
O cenário da documentação imobiliária no Brasil está passando por uma modernização profunda com a implementação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB). Esse novo identificador surge para unificar as informações de imóveis urbanos e rurais, integrando dados fiscais e registrais em um sistema nacional. Para proprietários
A regularização da propriedade imobiliária é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica e o pleno exercício do direito de propriedade. Entre as diversas modalidades de aquisição originária, a usucapião ordinária se destaca por exigir o chamado “justo título”. Recentemente, o Superior Tribunal de
Assim como qualquer direito fundamental, o direito de propriedade não possui caráter absoluto no ordenamento jurídico brasileiro moderno, de modo que a lei traz algumas limitações ao seu exercício, Dentre elas, encontram-se os direitos de vizinhança, imprescindíveis à convivência harmônica, especialmente no que tange ao
O mercado imobiliário brasileiro, conhecido por seu rigor e tradição, encontra-se em um momento de transição histórica. O surgimento da tecnologia blockchain e a possibilidade de tokenização de ativos trouxeram à tona o conceito de “Propriedade Digital”, uma inovação que visa a conferir liquidez e
A convivência em condomínios edilícios é, por natureza, um exercício constante de tolerância e respeito mútuo. No entanto, o que fazer quando as regras básicas são ignoradas de forma reiterada e a harmonia da coletividade é colocada em risco? Muitas vezes, a dúvida que surge